Política de Privacidade

Para quem é este documento

Esta Política de Privacidade é dirigida a você, titular dos dados pessoais que a Metour eventualmente venha a tratar, seja como cliente atual, lead em conversa preliminar, fornecedor, parceiro, candidato a vaga, ou visitante do site metour.com.br. Ela complementa, em linguagem voltada ao titular, a Política de Segurança da Informação, que detalha os controles técnicos e operacionais que sustentam o tratamento.

A Metour opera, na maior parte das relações, como controladora dos dados pessoais, ou seja, define para qual finalidade e por qual meio os dados são tratados. Em situações específicas (por exemplo, quando processa dados em nome de um parceiro institucional), pode atuar como operadora.

Metour · Daniel Luis Pereira da Silva · CNPJ 65.440.127/0001-77 · São Paulo · Brasil

Quais dados a Metour pode tratar

A natureza dos dados depende do contexto da relação. As categorias mais frequentes são:

Dados de identificação e contato

• Nome completo, e-mail, telefone, endereço;
• Documento de identidade quando necessário para emissão de viagem;
• Foto e dados biográficos para fins de visto, quando aplicável.

Dados de viagem e preferência

• Datas, destinos, estilo de hospedagem preferido, restrições alimentares;
• Histórico de viagens anteriores que você nos relate;
• Pessoas que viajam com você e suas próprias preferências.

Dados financeiros

• Dados de pagamento necessários à emissão da viagem;
• Faixa de investimento prevista, quando informada para fins de adequação.

Dados sensíveis

• Informações de saúde necessárias à logística (acessibilidade, condições médicas relevantes ao destino);
• Dados de menores acompanhados, sempre por intermédio do responsável legal;
• Dados religiosos somente quando você espontaneamente os informar como relevantes ao destino.

Para que usamos seus dados

A Metour trata dados pessoais com finalidades específicas e legítimas, conforme as bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018):

• Execução de contrato (art. 7º, V): para curar, planejar, intermediar reservas, oferecer concierge em viagem e atender pós-viagem;
• Consentimento (art. 7º, I): para enviar comunicações editoriais, newsletter, convites a ativações;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): para emissão de documentos fiscais e atendimento a obrigações setoriais do turismo;
• Interesse legítimo (art. 7º, IX): para qualificar conversas iniciais, prevenir fraudes e melhorar continuamente nossos serviços;
• Tutela da saúde (art. 11, II, “f”): quando dados de saúde forem necessários à viabilização logística de uma viagem.

Com quem compartilhamos

A Metour não vende, não aluga e não cede dados pessoais para fins comerciais de terceiros. Compartilhamos dados estritamente com fornecedores necessários à execução da viagem:

• Companhias aéreas, hotéis e receptivos, para emissão e prestação dos serviços contratados;
• Consulados e órgãos públicos, para emissão de vistos quando aplicável;
• Seguradoras de viagem, para cobertura de saúde e bagagem;
• Plataformas tecnológicas (CRM, automação, armazenamento), selecionadas conforme os compromissos descritos na Política de Segurança da Informação. A relação de fornecedores com os quais seus dados foram compartilhados está disponível mediante solicitação.

Todo fornecedor recorrente assina Acordo de Confidencialidade (NDA) e está sujeito a cláusulas específicas de tratamento de dados.

Transferência internacional

Como a Metour cura viagens internacionais, é parte natural da nossa operação compartilhar dados com fornecedores fora do Brasil, hotéis no exterior, companhias aéreas estrangeiras, consulados, receptivos. Essas transferências observam o art. 33 da LGPD, com fundamento em uma das hipóteses legais aplicáveis (execução de contrato com você, consentimento específico, ou avaliação de proteção adequada na jurisdição de destino).

Por quanto tempo guardamos seus dados

Apenas pelo tempo estritamente necessário à finalidade do tratamento. As principais referências de prazo são:

• Dados cadastrais comerciais: durante a relação ativa, somados a 5 anos (prescrição civil);
• Dados fiscais e financeiros: 5 anos a partir do exercício fiscal (legislação tributária);
• Dados de marketing: até você revogar o consentimento;
• Documentos de viagem (passaporte, vistos): conclusão da viagem somada a 24 meses;
• Registros de comunicação: durante a relação somada a 5 anos, para fins probatórios.

Findos os prazos, seus dados são eliminados ou anonimizados de forma irreversível, exceto quando houver fundamento legal para guarda adicional. A eliminação é documentada.

Seus direitos

A LGPD garante a você, titular, os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento e sem custo:

• Confirmar se a Metour trata dados seus;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com seu consentimento (salvo nas hipóteses legais de guarda obrigatória);
• Ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não consentir e as consequências disso;
• Revogar consentimento previamente fornecido.

Atendemos solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, salvo quando a complexidade técnica ou jurídica justificar prazo excepcional, sempre comunicado a você.

Como exercer seus direitos

Encaminhe sua solicitação para contato@metour.com.br, com o assunto LGPD, Solicitação de Titular. Para facilitar e agilizar o atendimento, inclua na mensagem: seu nome completo, qual direito está exercendo, e, se possível, uma descrição breve do contexto (você é cliente atual? cliente passado? lead em conversa? visitante do site?).

Em determinadas situações, podemos solicitar confirmação adicional da sua identidade antes de atender, para sua própria proteção contra fraudes.

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), no portal gov.br/anpd.

Encarregado de Dados

A Metour designa um Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais (DPO), conforme exigido pelo art. 41 da LGPD. O Encarregado é o canal direto para comunicações de titulares e da ANPD.

• Encarregado: Daniel Luis Pereira da Silva, founder, até designação formal de outro responsável;
• E-mail: contato@metour.com.br

Atualizações desta Política

Esta Política é revisada periodicamente, e pode ser atualizada para refletir mudanças regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente está sempre disponível nesta página. Mudanças relevantes são comunicadas aos titulares por canal apropriado (e-mail, aviso destacado no site, ou contato direto, conforme o caso).